Dos 10 milhões de euros de incentivos do Estado para a compra de carros elétricos em 2024, apenas serão atribuídos, no máximo, 6,5 milhões de euros. O Governo promete acrescentar o que sobra ao pacote deste ano, mas nem sequer tem data para abrir as candidaturas.
Ao Jornal de Negócios, fonte oficial do Ministério do Ambiente e Energia assegura que “a verba não executada em 2024 acresce ao apoio previsto para 2025, no caso dos avisos dos veículos de emissões nulas”.
Desta forma, em vez dos dez milhões de euros da dotação de 2025, o Fundo Ambiental, responsável pelo financiamento dos incentivos, terá um montante que poderá ser 30% a 40% superior. Contas feitas, o bolo total de apoios para particulares e empresas deverá chegar aos 13,5 milhões de euros.
Contudo, as candidaturas em 2025 ainda não têm sequer data para abrir. E quanto ao concurso de 2024, segundo o Jornal de Negócios, há montantes já liquidados e outros ainda em avaliação. Mesmo que todos os pedidos sejam satisfeitos, e contando com a habitual transferência de verbas para categorias em que o dinheiro é esgotado, no máximo serão gastos cerca de 6,5 milhões de euros – e pela primeira vez sobrará dinheiro para apoiar a mobilidade elétrica ao Fundo Ambiental.
Em 2024, cerca de 80% da verba por aplicar é explicada exatamente pela aquisição de carros elétricos ligeiros, já que no que respeita a veículos de mercadorias, que tinham uma dotação de 1,5 milhões de euros, o dinheiro foi esgotado.
A fraca adesão aos apoios para aquisição de veículos de emissões nulas tem sido explicada por profissionais dos setor automóvel com a acumulação de prerrogativas para aceder aos referidos incentivos.
Com a mudança de regras para obter o apoio, em 2024, para obter o ‘cheque’ de 4 mil euros passou a ser necessário comprar um carro 100% elétrico até 38.500 euros (já com IVA) e entregar para abate uma viatura a combustíveis fósseis com mais de dez anos.
Além do valor do carro, já que ainda não há muita oferta de elétricos com preços abaixo do limite definido, o abate de um veículo com mais de dez anos dificultou as candidaturas.
Recentemente, em entrevista ao Jornal de Negócios, Rogério Gaspar, secretário-geral da ANECRA, salientou que misturar o apoio aos elétricos com o abate foi “a pior das soluções”.