Depois do aumento sem igual registado na última segunda-feira, quando gasolina e gasóleo passaram a custar perto dos dois euros por litro, o Governo acaba de anunciar pela voz do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, que novos aumentos irão surgir no mercado para a próxima segunda-feira, altura em que o litro do gasóleo deverá subir 16 cêntimos e o da gasolina mais 11 cêntimos.
Para mitigar este novo aumento, aquele governante afirmou que o ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos) do gasóleo e da gasolina será reduzido a partir também de segunda-feira em 2,4 e 1,7 cêntimos, respetivamente, anulando o acréscimo da receita do IVA com o aumento do preço dos combustíveis previsto. Em termos práticos e depois das compensações por força do peso fiscal, a gasolina irá aumentar mais 9 cêntimos e o gasóleo deverá aumentar mais 13,5 cêntimos.
“Assumindo que haverá um aumento de 16 cêntimos no gasóleo e de 11 cêntimos na gasolina [na próxima semana], tal traduz-se numa redução de 2,4 cêntimos no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina”, referiu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Desta forma, semanalmente, o Governo irá aplicar a fórmula de compensação hoje divulgada como base para possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.
Três euros por litro é possibilidade no horizonte
Ainda dentro do pacote de medidas agora anunciadas pelo Governo para mitigar o aumento dos combustíveis na sequência dos desenvolvimentos da invasão da Ucrânia por parte da Rússia, o aumento da taxa de carbono ficará suspenso até 30 de junho, uma medida que deverá resultar num desconto de cinco cêntimos por litro. Em termos práticos, a compensação entre impostos deverá permitir uma neutralização do agravamento fiscal que resulta do aumento do preço da gasolina e do gasóleo. Recorde-se que para o preço final dos combustíveis ao consumidor são tidos em conta o preço do produto na importação, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.
Refira-se que esta última quinta-feira o preço médio de venda ao público dos combustíveis era de 1,974 euros por litro de gasolina simples e de 1,887 euros no gasóleo simples, de acordo com o boletim diário da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE). Em menos de três meses no mercado português, o preço da gasolina subiu 25 cêntimos e o do gasóleo 32 cêntimos por litro, sendo certo que alguns analistas europeus, nomeadamente na Alemanha, têm vindo a afirmar que, tendo em conta a cotação do Brent e a incerteza internacional, os preços podem chegar aos três euros por litro daqui a poucas semanas.
